O que é a certificação?
A certificação é o processo no qual,
através do recurso a uma entidade externa e independente à organização - o
organismo de certificação ou entidade certificadora -, devidamente acreditado
para esse efeito, é emitido um certificado que atesta que determinado produto,
processo ou serviço está em conformidade com os requisitos de um dado
referencial. Os referenciais habitualmente usados neste âmbito são normas.
Qual a diferença entre certificação e a
acreditação?
A certificação e a acreditação são
actividades diferentes sendo a acreditação o reconhecimento da competência
técnica para exercer as actividades de avaliação de conformidade, como por
exemplo reconhecimento para certificação (de sistemas de gestão, de produtos, etc).
O que é a certificação de um sistema de
gestão?
Trata-se de um processo através do qual
é avaliada e verificada a conformidade do(s) sistema(s) implementados,
relativamente à norma ou normas de referência (por exemplo ISO 9001:2008, ISO
14001:2004, ISO 27001:2005, SA 8000, etc..), e relativamente às quais a
organização pretende ser certificada. Estes processos são normalmente compostos
por diversas fases, de entre as quais se destaca a Auditoria de certificação.
Neste âmbito, a certificação de sistemas
de gestão da qualidade (ISO 9001) e/ ou ambiente (ISO 14001) são talvez as
certificações mais conhecidas. As empresas que têm os sistemas de gestão
certificado asseguram aos seus Clientes e mercado em geral que têm um sistema
de gestão implementado e a funcionar de acordo com os requisitos da(s) norma(s)
em causa. Esta certificação é independente da área de actividade.
Quais são as vantagens da certificação?
A certificação passa sem dúvida por uma
opção estratégica de desenvolvimento das organizações, no sentido de quererem
evoluir, melhorar e ganhar mercados. São apontadas diversas vantagens, quer a
nível interno quer a nível externo, podendo referir-se:
- Melhoria do prestígio e da imagem;
- Aumento da competitividade e entrada
em novos mercados;
- Aumento da confiança dos
trabalhadores, clientes e administração;
- Cultura da melhoria contínua;
- Redução de custos;
- Prevenção e minimização de aspectos,
perigos e acidentes.
Por último, interessa realçar que com a
globalização dos mercados e o alargamento da concorrência a capacidade de
apresentar comprovativos de reconhecimento por entidades terceiras do
cumprimento de requisitos específicos - sejam eles de qualidade, ambiente,
segurança ou responsabilidade social - assume um papel cada vez mais preponderante
na capacidade de penetração comercial das empresas.
Nota: para um melhor enquadramento das
vantagens relativas a cada um dos sistemas de gestão, consulte p.f. a
informação relativa à norma em causa neste site.
A certificação de empresas é para sempre?
Qualquer certificação é temporária. A
ISO, organismo internacional de normalização e responsável pela publicação da
maior parte dos referenciais normativos reconhecidos internacionalmente, prevê
que todas as normas sejam reavaliadas periodicamente, o que normalmente se
traduz na alteração e publicação de uma nova edição da norma. Por outro lado,
aos certificados emitidos é atribuído um prazo ao fim do qual todo o processo
de certificação é reiniciado. Durante cada ciclo de certificação a entidade certificadora
faz visitas regulares à empresa, normalmente com uma cadência anual, no sentido
de confirmar que os requisitos continuam a ser cumpridos.
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
1) Dê o
conceito de Meio Ambiente? Segundo a legislação CONAMA 6938 é o
conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e
biológica considerando fatores bióticos, abióticos e natural. que abriga e rege
a vida em suas múltiplas formas.
2) O que é
poluição? É qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia
resultante de atividade humanas que direta ou indiretamente seja nociva ou
ofensiva á saúde, à segurança e ao bem–estar das populações, crie condições
inadequadas de uso do meio ambiente, para fins domésticos, agropecuários,
industriais, públicos, comerciais, recreativos e estéticos, ocasione danos à
fauna, à flora, ao equilíbrio ecológico e às propriedades, não esteja em
harmonia com os arredores naturais.
3) Defina o que
seja um impacto positivo? É aquele que não está ligado a algo
nocivo, onde o homem intervém na natureza melhorando as condições humanas vem sempre como medidas
compensatória.
4) O que é
degradação ambiental? Perturbação ao meio ambiente causada por ação
antrópica, com efeito de alteração negativa ao equilíbrio do sistema.
5) Quais os
efeitos da degradação ambiental? Reversível: exemplo poluição
moderada na Baía de Guanabara ou Irreversível: exemplo um lago que vira pântano.
6) O que é Resiliência? É a capacidade do meio ambiente se recuperar
de uma perturbação causada por um fator externo (ação antrópica ou natural).
7) O que é
Aspecto Ambiental? Elemento das atividades, produtos ou serviços que
pode interagir com o meio ambiente. Exemplo: posto de gasolina (ação humana) – gasolina (aspecto ambiental) – geração de poluição atmosférica (impacto ambiental).
8) O que são
processos ambientais? São fluxos de energia e matéria, teias de
relações intra e interespecíficas, ou seja, os processos que ocorrem na
natureza. São importantes no estudo de impactos ambientais, é necessário
conhecer como ocorre a dinâmica dos sistemas. Exemplo: o uso de um determinado pesticida pode reduzir a
população de gafanhotos e atingir toda a cadeia alimentar, diminuindo a
população de aves até mesmo possibilitando o surgimento de outras espécies
consideradas pragas.
9) O que é
necessário para se atingir um desenvolvimento sustentável? Temos que
prever, medir a poluição e estabelecer padrões ambientais, devemos avaliar os
impactos ambientais das atividades visando reduzir as conseqüências negativas
das ações antrópicas.
10) O que pode
ser a Ação do Homem? Atividades realizadas, produtos e serviços.
11) O que é
impacto Ambiental? Qualquer alteração no meio ambiente em um ou mais
de seus componentes provocada por uma ação induzida pelo homem. É o resultado
da perturbação ao meio ambiente, o efeito sobre o ecossistema induzido pelo
homem.
12) Por quê toda
a atividade do homem gera impacto negativo? Porque toda e qualquer
matéria prima que o homem necessita para a sua sobrevivência é extraído do meio ambiente.
13)
Qual a diferença de impacto ambiental e degradação
ambiental?
14) Em que pode
afetar um impacto ambiental? na saúde, segurança bem-estar da
população, nas atividades sociais e econômicas, nas condições estéticas e
sanitárias do meio ambiente, na qualidade dos recursos ambientais.
15) Descreva as
variações dos impactos ambientais?
Valor = positivo ou
negativo Ordem = diretos ou indiretos
Dinâmica = temporário
(acontece, corrige e acaba o problema), cíclico (gerados por atividades humanas
que pode aparecer de tempos em tempos) ou permanente ( ex. usinas nucleares, mas
dependendo da tecnologia usada numa indústria
poderá deixar de ser permanente.)
Espaço = local
regional, global Horizonte Temporal =
curto (ex: compra de um veículo e uso imediato), médio ou longo prazo (
ex: contaminação por mercúrio também pode ser médio prazo) Plástica = reversível ou irreversível
16) Explique um
impato direto e indireto? Direto = reação instantânea exemplo
construção de rodovia afeta fauna e flora ou navios em exploração de petróleo
que afeta os peixes Indireto = reação a
logo prazo (horizonte temporal) exemplo: poluição do ar pelo fluxo de veículos
ou o tratamento do petróleo em terra como refino do petróleo.
17) Qual o
propósito da AIA? Avaliar as
conseqüências de algumas ações que possa haver a prevenção da qualidade de
determinado ambiente. Planejamento de ações e medidas mitigadoras e
potencializadoras que tratam-se de medidas a serem adotadas na redução dos impactos negativos e aumentar os impactos positivos.
18) O que é
Recuperação do Meio Ambiente? É um termo que designa a aplicação de
técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um uso
produtivo, desde que sustentável deixando em condições existentes antes da
degradação. Para recuperação de uma área perturbada pelo homem podemos utilizar
de medidas corretivas ou abandonar a área.
19) Quais as
modalidades de recuperação? Remediação
= utilização de plantas (replantação), uso de fungos, bactérias, casca de
frutas Reabilitação =
Reabilitar a área (retirar e depois recolocar animais, plantas, pessoas,
etc Restauração = Tornar a área igual a antes da ação do homem. Revitalização = Fazer melhorias no local degradado ex: campo
de futebol – dar vida ao local e em
caso de simples abandono da área degradada existem duas situações que
podem ocorrer: recuperação espontânea (lenta ou gradual) ou a continuidade da
degradação.
20) Histórico do
AIA – origem legislação
federal dos USA – primeiro pais a adotar foram Canadá 1973, conferência de
Estocolmo/72 foi o primeiro evento a dar inicio em caráter internacional ao
movimento ecológico atual - criação
da 1ª Lei de AIA, aderência do modelo
por países desenvolvidos pela melhoria do M.A. sustentável, a difusão no meio
internacional ocorreu com a conferência das nações unidas sobre o M.A. (CNUMAD)
a ECO-92 2ª conferência mundial do M.A onde desenvolveram o conceito de
desenvolvimento sustentável e foi
discutido o que ocorreu desde 1972 inclusive propostas, protocolos assinados,
resultou em uma série de acordos, convenções e protocolos visando a preservação
do planeta terra para as gerações futuras.
21) Protocolo de
Kyoto - ocorreu no Japão,
teve como resultado um protocolo sobre emissão de gases que contribuem para
aumentar efeito estufa, 84 países se comprometeram em reduzir em 5% suas
emissões até o período 2008-2010, o Brasil assinou mas na época não poluía
muito, não havia necessidade de assinar.
22) EIA –
Atividades científicas e técnicas: diagnóstico ambiental, identificação,
previsão e medição, interpretação e valoração, definição de medidas mitigadoras
e programas de monitoramento. EIA
presta-se a análises técnicas a serem elaboradas pelo órgão licenciador.
23) Processo de
construção da AIA:
24) RIMA –
É um resumo do EIA doct que substância o conteúdo EIA de forma clara e concisa
e em linguagem acessível a população esclarecendo os impactos ambientais negativos
e positivos causados pelo empreendimento em questão, colocado a disposição de entidades e comunidades interessadas.
25)
Quais as diferenças de EIA e RIMA? Para a
elaboração do EIA tem que possuir a presença de antropólogos para analisar quanto aos riscos ao M.A, as
pessoas, a atividades. È de exigência legal doctos detalhados e científico
apresentado por um empreendedor para o órgão ambiental competente visando a
licença para o empreendimento. Corresponde mais ou menos de 35 a 55 do custo
valor total ($) do investimento do empreendimento. Resumindo é um doct técnico científico a ser avaliado pelo órgão
ambiental que contem: diagnóstico ambiental, identificação, previsão,
interpretação e valoração, definições de medidas preventivas e corretivas,
programas de monitoramento – conhecidos como plano de gestão ambiental. RIMA = Resumo
do EIA. É um docto de linguagem formal para informar a população sobre os
riscos ambientais, participam equipes de pedagogos (pedagogia) com o objetivo
de atingir e orientar a população local. Os dois são aplicados aos
empreendimentos e atividades impactantes citados segundo artigo CONAMA 001/86.
é o resumo do EIA que deve conter
redação acessível ao público leigo. EIA é um doct técnico científico
a ser avaliado pelo órgão ambiental que de conter: diagnóstico ambiental,
identificação, previsão, interpretação e valoração, definições de medidas
preventivas e corretivas, programas de monitoramento ( tudo isso constitui
um plano de gestão ambiental). RIMA é o
resumo do EIA que deve conter redação acessível ao público leigo é um
planejamento ambiental que evolve a adoção das seguintes medidas: gestão
ambiental, monitoramento ambiental, auditoria ambiental, implantação de
sistemas ISSO.
26) Quais são os
principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil?
EIA/RIMA, PCA/RCA e o PRAD.
26) Quem julga se
será feito EIA/RIMA, PCA/RCA? Órgão ambiental dependendo do empreendedor
27) Como são o PCA –
Plano de controle Ambiental e RCA – Relatório de Controle Ambiental? São
exigidos para empreendimentos e ou atividades que não tem grande capacidade de
gerar impactos ambientais, porém a estruturação dos docts possuem escopo
semelhantes aos EIA/RIMA, não são demandados altos níveis de especificações em
suas elaborações.
28) O que é PRAD
- Plano de Recuperação de áreas
Degradadas? É instituído pelo Decreto Federal define em seu Artigo Primeiro
que “Os empreendimentos que se destinam à exploração dos recursos”.
29) Desenvolva o
esquema para o caso de uma atividade ou empreendimento impactante ou para
concessão da LP? 1) projeto de empreendimento ou atividade (empresa), 2)
levantar se o projeto pode ou não causar impactos ambientais significativos, 3)
caso seja impactante fazer o
Processo completo de avaliação de impacto
ambiental, 4) elaborar termos de referência (em conjunto com o órgão
ambiental), 5) Avaliação Ambiental detalhada: elaboração do estudo de impacto
ambiental EIA e do Relatório de impacto ao meio ambiente – RIMA, 6) Revisão do
EIA/RIMA pela equipe técnica do órgão ambiental, 7) Audiência Pública, 8)
tomada de decisãso pela autoridade Ambiental após a deliberação do Conselho de
Meio Ambiente, 9) Concessão da Licença Prévia – LP.
30) Quais as medidas
de adoção que envolve o Planejamento Ambiental? Gestão ambiental
Monitoramento ambiental, auditoria ambiental e implantação de sistemas ISO.
31) Faça um resumo do AIA – Avaliação de
Impactos Ambientais no Brasil? Primeiros estudos foram para projetos de
hidrelétricas nos anos 70, construção da Transamazônica,crescimento da poluição
nos centros urbanos, mas se estabelendo com a criação da 1ª Lei Ambiental que
incluiu a AIA como um de instrumentos. A lei 6938 - 31/8/81 PNMA – Política
Nacional do Meio Ambiente – criação do SISNAMA.
32) O SAISNAMA é
composto por quais elementos? Órgão superior – Conselho de Governo,
órgão Consultivo e Deliberativo - Conselho Nacional do Meio ambiente – CONAMA, Órgão Central – Ministério do
Meio Ambiente, dos recursos hídricos e da Amazônia Legal – MMA, Órgão Executor – Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Órgão Seccionais – órgãos ou
entidades da Administração Pública Federal e ou Estaduais, Órgão Locais –
órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização das
atividades mencionadas no item anterior, respeitadas às respectivas
jurisdições, estabelece como partes integrantes dos instrumentos da PNMA a AIA,
o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental.
33) Cite algumas das
atividades que dependem do EIA/RIMA? A lei 237/97 possui uma listagem de
todas as atividades que necessitam de AIA/EIA + RIMA seguem algumas: estradas
de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, portos e terminais
de petróleo e produtos químicos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, minerodutos,
atividades industriais em geral.
34) O que é AIA ? Avaliação
de Impactos Ambientais é parte integrante do licenciamento ambiental AIA= EIA =
RIMA
35) Quais as
diretrizes para a elaboração do EIA/RIMA para o EIA? Informações Gerais –
Sobre empreendimento e localidade, caracterização
do empreendimento – Responsáveis,
área de influência – locais, regionais e globais, Diagnóstico ambiental – Aspectos físicos biótipo, antrópicos
(homem, relevos, solo etc), Análise
dos impactos ambientais, medidas mitigadoras – reparação do impacto
ambiental (medida compensatória), Programa
de monitoramento – após a expedição do EIA/RIMA. Tem que contemplar o
que esta sendo proposto para monitoramento, Elaboração do RIMA – resumo do EIA.
36) Quando ocorre uma
suspensão ou cancelamento da Licença Ambiental? Com a violação ou
inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa
descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença,
superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
37) O que é
auditoria? Conjunto de atividades para prevenir ou corrigir desvios de
comprimento dos dispositivos que regem a estrutura e o funcionamento de uma
empresa. Instrumento de análise e aprimoramento de ações relativas ao
gerenciamento ambiental.
38) O que tem de
positivo a auditoria para a empresa? Subsidia a gestão ambiental adequada
mitigando possíveis impactos e auxiliando na otimização do processo produtivo.
39) Quais os
objetivos de AIA? Propor medidas preventivas, propor medidas mitigadoras,
promover o desenvolvimento sustentável, facilitador da gestão ambiental do
futuro empreendimento e viabilidade ambiental.
40) Quais as
principais etapas do processo de AIA? Apresentação da proposta, triagem,
determinação do EIA, elaboração do EIA, análise técnica do EIA, consulta pública,
decisão, monitoramento, gestão, acompanhamento, documentação.
Triagem =
etapa onde se seleciona, dentre as inúmeras ações humanas, aquelas que tenham
um potencial de causar alterações significativas. A triagem do projeto,
usualmente em uma das três categorias: São necessários estudos aprofundados, há
dúvidas sobre o potencial de causar impactos significativos ou sobre medidas de
controle. Os critérios de
enquadramento são: listas positivas – onde estudo detalhado é obrigatório e
listas negativas de impactos pouco significativos ou com impactos ambientais
cujas medidas mitigadoras e preventivas são amplamente conhecidas.
Determinação do
escôo de estudo de impacto ambiental =
Determina a abrangência do AIA
Análise Técnica do
Estudo de Impacto Ambiental = Realizada por órgãos ambientais onde os
analistas preocupam-se em verificar o detalhamento do diagnóstico ambiental bem
como seus aspectos técnicos e a
conformidade do EIA em relação aos termos de referência e á regulamentação ou
procedimentos aplicáveis.
Consulta Pública
= Tem o objetivo de esclarecer aos interessados os objetivos do empreendimento,
bem como serus impactos positivos e negativos e formas de controle e mitigação
dos danos ambientais. O mecanismo legal mais utilizado é a audiência pública.
Decisão = Realizada pelo órgão ambiental competente.
Monitoramento e
Gestão Ambiental = É a etapa de implantação de medidas preventivas e
mitigadoras de impactos ambientais negativos pela empresa.
Acompanhamento
= Envolve a fiscalização dos órgãos ambientais competentes através de inspeções
e auditorias. O acompanhamento ambiental também deve ser realizado pelas
empresas através de auditorias visando obter a máxima qualidade ambiental.
AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA
1) O que é ACV?
È um método utilizado para avaliar o impacto ambiental de bens e serviços. A
análise do ciclo de vida de um produto, processo ou atividade é sistemática e
quantifica os fluxo de energia e de materiais no ciclo de vida do produto
2) Quais são os
pontos positivos? A) Permite dos impactos potenciais cumulativos
resultantes de todos os estágios do processo produtivo, freqüentemente
incluindo impactos não considerados nos outros processos tradicionais de
análise.
B) Ajuda a selecionar produtos e processos menos impactantes
ao meio ambiente. C) As informações podem ser usadas juntamente com outros
fatores, tais como custos e dados de
performance, para a seleção dos produtos e
processos.
3) Quais as etapas do
ciclo de vida de um bem ou produto? Definição de objetivos e escopo;
análise do inventário; avaliação de impacto (classificação, caracterização,
valoração = interpretação)
4) Quais as
atividades nos cinco estágios de ciclo de vida? Extração, matéria prima,
produção, uso, descarte.
5) O que acontece na
Definição do objetivo e o escopo? Delinear a idéia e traçar plano de ação.
6) O que acontece na
avaliação do impacto do ciclo de vida? Faz parte da ISSO 1401, pode ser
usado como uma ferramenta de política pública e nas empresas como rótulo verde,
onde é feito o registro do impacto ambiental e a matéria – prima usada. Na
classificação os dados são classificados se é reversível ou irreversível, se
regional, nacional, ou internacional conforme mio receptor e efeitos
ambientais.
7) O que acontece na
análise do inventário? Planilha (listagem) dos custos. Fazem um estudo dos
gastos (custos), quanto gasta o item escolhido na semana, no mês e no ano.
