GESTÃO AMBIENTAL

O que é a certificação? 

A certificação é o processo no qual, através do recurso a uma entidade externa e independente à organização - o organismo de certificação ou entidade certificadora -, devidamente acreditado para esse efeito, é emitido um certificado que atesta que determinado produto, processo ou serviço está em conformidade com os requisitos de um dado referencial. Os referenciais habitualmente usados neste âmbito são normas. 

Qual a diferença entre certificação e a acreditação? 

A certificação e a acreditação são actividades diferentes sendo a acreditação o reconhecimento da competência técnica para exercer as actividades de avaliação de conformidade, como por exemplo reconhecimento para certificação (de sistemas de gestão, de produtos, etc).

O que é a certificação de um sistema de gestão? 

Trata-se de um processo através do qual é avaliada e verificada a conformidade do(s) sistema(s) implementados, relativamente à norma ou normas de referência (por exemplo ISO 9001:2008, ISO 14001:2004, ISO 27001:2005, SA 8000, etc..), e relativamente às quais a organização pretende ser certificada. Estes processos são normalmente compostos por diversas fases, de entre as quais se destaca a Auditoria de certificação.

Neste âmbito, a certificação de sistemas de gestão da qualidade (ISO 9001) e/ ou ambiente (ISO 14001) são talvez as certificações mais conhecidas. As empresas que têm os sistemas de gestão certificado asseguram aos seus Clientes e mercado em geral que têm um sistema de gestão implementado e a funcionar de acordo com os requisitos da(s) norma(s) em causa. Esta certificação é independente da área de actividade.

Quais são as vantagens da certificação? 

A certificação passa sem dúvida por uma opção estratégica de desenvolvimento das organizações, no sentido de quererem evoluir, melhorar e ganhar mercados. São apontadas diversas vantagens, quer a nível interno quer a nível externo, podendo referir-se:

- Melhoria do prestígio e da imagem; 

- Aumento da competitividade e entrada em novos mercados;

- Aumento da confiança dos trabalhadores, clientes e administração;

- Cultura da melhoria contínua;

- Redução de custos;

- Prevenção e minimização de aspectos, perigos e acidentes.

Por último, interessa realçar que com a globalização dos mercados e o alargamento da concorrência a capacidade de apresentar comprovativos de reconhecimento por entidades terceiras do cumprimento de requisitos específicos - sejam eles de qualidade, ambiente, segurança ou responsabilidade social - assume um papel cada vez mais preponderante na capacidade de penetração comercial das empresas.

Nota: para um melhor enquadramento das vantagens relativas a cada um dos sistemas de gestão, consulte p.f. a informação relativa à norma em causa neste site.

A certificação de empresas é para sempre? 

Qualquer certificação é temporária. A ISO, organismo internacional de normalização e responsável pela publicação da maior parte dos referenciais normativos reconhecidos internacionalmente, prevê que todas as normas sejam reavaliadas periodicamente, o que normalmente se traduz na alteração e publicação de uma nova edição da norma. Por outro lado, aos certificados emitidos é atribuído um prazo ao fim do qual todo o processo de certificação é reiniciado. Durante cada ciclo de certificação a entidade certificadora faz visitas regulares à empresa, normalmente com uma cadência anual, no sentido de confirmar que os requisitos continuam a ser cumpridos.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

1)      Dê o conceito de Meio Ambiente? Segundo a legislação CONAMA 6938 é o conjunto de condições, leis influências e interações de ordem física, química e biológica considerando fatores bióticos, abióticos e natural. que abriga e rege a vida em suas múltiplas formas.

2)      O que é poluição? É qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividade humanas que direta ou indiretamente seja nociva ou ofensiva á saúde, à segurança e ao bem–estar das populações, crie condições inadequadas de uso do meio ambiente, para fins domésticos, agropecuários, industriais, públicos, comerciais, recreativos e estéticos, ocasione danos à fauna, à flora, ao equilíbrio ecológico e às propriedades, não esteja em harmonia com os arredores naturais.

3)      Defina o que seja um impacto positivo? É aquele que não está ligado a algo nocivo, onde o homem intervém na natureza melhorando  as condições humanas vem sempre como medidas compensatória.

4)      O que é degradação ambiental? Perturbação ao meio ambiente causada por ação antrópica, com efeito de alteração negativa ao equilíbrio do sistema.

5)      Quais os efeitos da degradação ambiental? Reversível: exemplo poluição moderada na Baía de Guanabara ou   Irreversível:  exemplo um lago que vira pântano.

6)      O que é Resiliência? É a capacidade do meio ambiente se recuperar de uma perturbação causada por um fator externo (ação antrópica ou natural).

7)      O que é Aspecto Ambiental? Elemento das atividades, produtos ou serviços que pode interagir com o meio ambiente. Exemplo: posto de gasolina (ação humana) – gasolina (aspecto ambiental) – geração de poluição atmosférica (impacto ambiental).

8)      O que são processos ambientais? São fluxos de energia e matéria, teias de relações intra e interespecíficas, ou seja, os processos que ocorrem na natureza. São importantes no estudo de impactos ambientais, é necessário conhecer como ocorre a dinâmica dos sistemas. Exemplo: o uso de um determinado pesticida pode reduzir a população de gafanhotos e atingir toda a cadeia alimentar, diminuindo a população de aves até mesmo possibilitando o surgimento de outras espécies consideradas pragas.

9)      O que é necessário para se atingir um desenvolvimento sustentável? Temos que prever, medir a poluição e estabelecer padrões ambientais, devemos avaliar os impactos ambientais das atividades visando reduzir as conseqüências negativas das ações antrópicas.

10)  O que pode ser a Ação do Homem? Atividades realizadas, produtos e serviços.

11)  O que é impacto Ambiental? Qualquer alteração no meio ambiente em um ou mais de seus componentes provocada por uma ação induzida pelo homem. É o resultado da perturbação ao meio ambiente, o efeito sobre o ecossistema induzido pelo homem.

12)  Por quê toda a atividade do homem gera impacto negativo? Porque toda e qualquer matéria prima que o homem necessita para a sua sobrevivência é extraído do  meio ambiente.

13)           Qual a diferença de impacto ambiental e degradação ambiental?

14)  Em que pode afetar um impacto ambiental? na saúde, segurança bem-estar da população, nas atividades sociais e econômicas, nas condições estéticas e sanitárias do meio ambiente, na qualidade dos recursos ambientais.

15)  Descreva as variações dos impactos ambientais?  Valor = positivo ou negativo  Ordem = diretos ou indiretos  Dinâmica = temporário (acontece, corrige e acaba o problema), cíclico (gerados por atividades humanas que pode aparecer de tempos em tempos)  ou permanente ( ex. usinas nucleares, mas dependendo da tecnologia usada numa indústria  poderá deixar de ser permanente.)  Espaço = local regional, global  Horizonte Temporal =  curto (ex: compra de um veículo e uso imediato), médio ou longo prazo ( ex: contaminação por mercúrio também pode ser médio prazo)    Plástica = reversível ou irreversível

16)  Explique um impato direto e indireto? Direto = reação instantânea exemplo construção de rodovia afeta fauna e flora ou navios em exploração de petróleo que afeta os peixes  Indireto =  reação a logo prazo (horizonte temporal) exemplo: poluição do ar pelo fluxo de veículos ou o tratamento do petróleo em terra como refino do petróleo.

17)  Qual o propósito  da AIA? Avaliar as conseqüências de algumas ações que possa haver a prevenção da qualidade de determinado ambiente. Planejamento de ações e medidas mitigadoras e potencializadoras que tratam-se de medidas a serem adotadas na redução dos impactos negativos e aumentar os impactos positivos.

18)  O que é Recuperação do Meio Ambiente? É um termo que designa a aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um uso produtivo, desde que sustentável deixando em condições existentes antes da degradação. Para recuperação de uma área perturbada pelo homem podemos utilizar de medidas corretivas ou abandonar a área.

19)  Quais as modalidades de recuperação? Remediação = utilização de plantas (replantação), uso de fungos, bactérias, casca de frutas Reabilitação = Reabilitar a área (retirar e depois recolocar animais, plantas, pessoas, etc   Restauração = Tornar a área igual a antes da ação do homem. Revitalização =  Fazer melhorias no local degradado ex: campo de futebol – dar vida ao local e em caso de simples abandono da área degradada existem duas situações que podem ocorrer: recuperação espontânea (lenta ou gradual) ou a continuidade da degradação.

20)  Histórico do AIA – origem  legislação federal dos USA – primeiro pais a adotar foram Canadá 1973, conferência de Estocolmo/72 foi o primeiro evento a dar inicio em caráter internacional ao movimento ecológico atual -  criação da  1ª Lei de AIA, aderência do modelo por países desenvolvidos pela melhoria do M.A. sustentável, a difusão no meio internacional ocorreu com a conferência das nações unidas sobre o M.A. (CNUMAD) a ECO-92 2ª conferência mundial do M.A onde desenvolveram o conceito de desenvolvimento sustentável e  foi discutido o que ocorreu desde 1972 inclusive propostas, protocolos assinados, resultou em uma série de acordos, convenções e protocolos visando a preservação do planeta terra para as gerações futuras.

21)  Protocolo de Kyoto  - ocorreu no Japão, teve como resultado um protocolo sobre emissão de gases que contribuem para aumentar efeito estufa, 84 países se comprometeram em reduzir em 5% suas emissões até o período 2008-2010, o Brasil assinou mas na época não poluía muito, não havia necessidade de assinar.

22)  EIA – Atividades científicas e técnicas: diagnóstico ambiental, identificação, previsão e medição, interpretação e valoração, definição de medidas mitigadoras e programas de monitoramento.  EIA presta-se a análises técnicas a serem elaboradas pelo órgão licenciador.

23)  Processo de construção da AIA:

24)  RIMA – É um resumo do EIA doct que substância o conteúdo EIA de forma clara e concisa e em linguagem acessível a população esclarecendo os impactos ambientais negativos e positivos causados pelo empreendimento em questão, colocado a disposição  de entidades e comunidades interessadas.

25)   Quais as diferenças de EIA e RIMA? Para a elaboração do EIA tem que possuir a presença de antropólogos  para analisar quanto aos riscos ao M.A, as pessoas, a atividades. È de exigência legal doctos detalhados e científico apresentado por um empreendedor para o órgão ambiental competente visando a licença para o empreendimento. Corresponde mais ou menos de 35 a 55 do custo valor total ($) do investimento do empreendimento. Resumindo é um doct técnico científico a ser avaliado pelo órgão ambiental que contem: diagnóstico ambiental, identificação, previsão, interpretação e valoração, definições de medidas preventivas e corretivas, programas de monitoramento – conhecidos como plano de gestão ambiental. RIMA = Resumo do EIA. É um docto de linguagem formal para informar a população sobre os riscos ambientais, participam equipes de pedagogos (pedagogia) com o objetivo de atingir e orientar a população local. Os dois são aplicados aos empreendimentos e atividades impactantes citados segundo artigo CONAMA 001/86. é o resumo do EIA que deve conter redação acessível ao público leigo. EIA é um doct técnico científico a ser avaliado pelo órgão ambiental que de conter: diagnóstico ambiental, identificação, previsão, interpretação e valoração, definições de medidas preventivas e corretivas, programas de monitoramento ( tudo isso constitui um plano de gestão ambiental).  RIMA  é o resumo do EIA que deve conter redação acessível ao público leigo é um planejamento ambiental que evolve a adoção das seguintes medidas: gestão ambiental, monitoramento ambiental, auditoria ambiental, implantação de sistemas ISSO.

26)  Quais são os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil? EIA/RIMA, PCA/RCA e o PRAD.

26) Quem julga se será feito EIA/RIMA, PCA/RCA? Órgão ambiental dependendo do empreendedor

27) Como são o PCA – Plano de controle Ambiental e RCA – Relatório de Controle Ambiental? São exigidos para empreendimentos e ou atividades que não tem grande capacidade de gerar impactos ambientais, porém a estruturação dos docts possuem escopo semelhantes aos EIA/RIMA, não são demandados altos níveis de especificações em suas elaborações.

28) O que é PRAD -  Plano de Recuperação de áreas Degradadas? É instituído pelo Decreto Federal define em seu Artigo Primeiro que “Os empreendimentos que se destinam à exploração dos recursos”.

29) Desenvolva o esquema para o caso de uma atividade ou empreendimento impactante ou para concessão da LP? 1) projeto de empreendimento ou atividade (empresa), 2) levantar se o projeto pode ou não causar impactos ambientais significativos, 3) caso seja  impactante fazer o Processo  completo de avaliação de impacto ambiental, 4) elaborar termos de referência (em conjunto com o órgão ambiental), 5) Avaliação Ambiental detalhada: elaboração do estudo de impacto ambiental EIA e do Relatório de impacto ao meio ambiente – RIMA, 6) Revisão do EIA/RIMA pela equipe técnica do órgão ambiental, 7) Audiência Pública, 8) tomada de decisãso pela autoridade Ambiental após a deliberação do Conselho de Meio Ambiente, 9) Concessão da Licença Prévia – LP.

30) Quais as medidas de adoção que envolve o Planejamento Ambiental? Gestão ambiental Monitoramento ambiental, auditoria ambiental e implantação de sistemas ISO.

31)  Faça um resumo do AIA – Avaliação de Impactos Ambientais no Brasil? Primeiros estudos foram para projetos de hidrelétricas nos anos 70, construção da Transamazônica,crescimento da poluição nos centros urbanos, mas se estabelendo com a criação da 1ª Lei Ambiental que incluiu a AIA como um de instrumentos. A lei 6938 - 31/8/81 PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente – criação do SISNAMA.

32) O SAISNAMA é composto por quais elementos? Órgão superior – Conselho de Governo, órgão Consultivo e Deliberativo -  Conselho Nacional do Meio ambiente – CONAMA, Órgão Central – Ministério do Meio Ambiente, dos recursos hídricos e da Amazônia Legal – MMA, Órgão Executor – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Órgão Seccionais – órgãos ou entidades da Administração Pública Federal e ou Estaduais, Órgão Locais – órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização das atividades mencionadas no item anterior, respeitadas às respectivas jurisdições, estabelece como partes integrantes dos instrumentos da PNMA a AIA, o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental.

33) Cite algumas das atividades que dependem do EIA/RIMA? A lei 237/97 possui uma listagem de todas as atividades que necessitam de AIA/EIA + RIMA seguem algumas: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento, ferrovias, portos e terminais de petróleo e produtos químicos, aeroportos, oleodutos, gasodutos, minerodutos, atividades industriais em geral.

34) O que é AIA ? Avaliação de Impactos Ambientais é parte integrante do licenciamento ambiental AIA= EIA = RIMA

35) Quais as diretrizes para a elaboração do EIA/RIMA para o EIA? Informações Gerais – Sobre empreendimento e localidade, caracterização do empreendimento – Responsáveis, área de influência – locais, regionais e globais, Diagnóstico ambiental – Aspectos físicos biótipo, antrópicos (homem, relevos, solo etc), Análise dos impactos ambientais, medidas mitigadoras – reparação do impacto ambiental (medida compensatória), Programa de monitoramento – após a expedição do EIA/RIMA. Tem que contemplar o que esta sendo proposto para monitoramento, Elaboração do RIMA – resumo do EIA.

36) Quando ocorre uma suspensão ou cancelamento da Licença Ambiental? Com a violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença, superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

37) O que é auditoria? Conjunto de atividades para prevenir ou corrigir desvios de comprimento dos dispositivos que regem a estrutura e o funcionamento de uma empresa. Instrumento de análise e aprimoramento de ações relativas ao gerenciamento ambiental.

38) O que tem de positivo a auditoria para a empresa? Subsidia a gestão ambiental adequada mitigando possíveis impactos e auxiliando na otimização do processo produtivo.

39) Quais os objetivos de AIA? Propor medidas preventivas, propor medidas mitigadoras, promover o desenvolvimento sustentável, facilitador da gestão ambiental do futuro empreendimento e viabilidade ambiental.

40) Quais as principais etapas do processo de AIA? Apresentação da proposta, triagem, determinação do EIA, elaboração do EIA, análise técnica do EIA, consulta pública, decisão, monitoramento, gestão, acompanhamento, documentação.

Triagem = etapa onde se seleciona, dentre as inúmeras ações humanas, aquelas que tenham um potencial de causar alterações significativas. A triagem do projeto, usualmente em uma das três categorias: São necessários estudos aprofundados, há dúvidas sobre o potencial de causar impactos significativos ou sobre medidas de controle. Os critérios de enquadramento são: listas positivas – onde estudo detalhado é obrigatório e listas negativas de impactos pouco significativos ou com impactos ambientais cujas medidas mitigadoras e preventivas são amplamente conhecidas.

Determinação do escôo de estudo de impacto ambiental =  Determina a abrangência do AIA

Análise Técnica do Estudo de Impacto Ambiental = Realizada por órgãos ambientais onde os analistas preocupam-se em verificar o detalhamento do diagnóstico ambiental bem como seus aspectos técnicos  e a conformidade do EIA em relação aos termos de referência e á regulamentação ou procedimentos aplicáveis.

Consulta Pública = Tem o objetivo de esclarecer aos interessados os objetivos do empreendimento, bem como serus impactos positivos e negativos e formas de controle e mitigação dos danos ambientais. O mecanismo legal mais utilizado é a audiência pública.

Decisão =  Realizada pelo órgão ambiental competente.

Monitoramento e Gestão Ambiental = É a etapa de implantação de medidas preventivas e mitigadoras de impactos ambientais negativos pela empresa.

Acompanhamento = Envolve a fiscalização dos órgãos ambientais competentes através de inspeções e auditorias. O acompanhamento ambiental também deve ser realizado pelas empresas através de auditorias visando obter a máxima qualidade ambiental.

                                                      

AVALIAÇÃO DO CICLO DE VIDA

1) O que é ACV? È um método utilizado para avaliar o impacto ambiental de bens e serviços. A análise do ciclo de vida de um produto, processo ou atividade é sistemática e quantifica os fluxo de energia e de materiais no ciclo de vida do produto

2) Quais são os pontos positivos? A) Permite dos impactos potenciais cumulativos resultantes de todos os estágios do processo produtivo, freqüentemente incluindo impactos não considerados nos outros processos tradicionais de análise.

B) Ajuda a selecionar produtos e processos menos impactantes ao meio ambiente. C) As informações podem ser usadas juntamente com outros fatores, tais como custos  e dados de performance, para a seleção dos produtos e  processos.

3) Quais as etapas do ciclo de vida de um bem ou produto? Definição de objetivos e escopo; análise do inventário; avaliação de impacto (classificação, caracterização, valoração = interpretação)

4) Quais as atividades nos cinco estágios de ciclo de vida? Extração, matéria prima, produção, uso, descarte.

5) O que acontece na Definição do objetivo e o escopo? Delinear a idéia e traçar plano de ação.

6) O que acontece na avaliação do impacto do ciclo de vida? Faz parte da ISSO 1401, pode ser usado como uma ferramenta de política pública e nas empresas como rótulo verde, onde é feito o registro do impacto ambiental e a matéria – prima usada. Na classificação os dados são classificados se é reversível ou irreversível, se regional, nacional, ou internacional conforme mio receptor e efeitos ambientais.

7) O que acontece na análise do inventário? Planilha (listagem) dos custos. Fazem um estudo dos gastos (custos), quanto gasta o item escolhido na semana, no mês e no ano.